Projeto quer transformar terrenos baldios em hortas comunitárias em Rio Branco

Representantes do MP-AC e da prefeitura se reuniram para debater como o projeto pode ser desenvolvido na cidade. O promotor Alekine Lopes, da Promotoria Especializada de Defesa do Meio Ambiente da Bacia Hidrográfica do Baixo Acre, sugeriu que seja implantada uma lei que incentive a criação das hortas comunitárias na cidade.

Ao G1, a assessora jurídica da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana (Seinfra), Cristiane Cavalcante, explicou que a ideia ainda está em análise e há uma série de levantamentos a serem feitos.

“É muito prematuro, porque o próprio município ainda não apreciou. Não tem uma ideia formada sobre a proposta do MP. A proposta é que os terrenos baldios que são depósitos de lixo, alguns até são focos do mosquito da dengue, pudessem se enquadrar no programa de hortas. O projeto de lei é extenso, complexo e tem muitas nuances”, ressaltou Cristiane.

Ainda segundo a assessora, a Seinfra faz um levantamento para saber a quantidade de terrenos baldios que existem na capital acreana. O balanço deve ser apresentado ao MP-AC após a conclusão.

“Claro que seria com a permissão dos proprietários, não seria uma coisa imposta, o proprietário teria que aderir e se sentir motivado. Para isso, teria [dono do local] alguns benefícios, principalmente na tributação”, acrescentou.